Em decisão publicada na tarde desta terça-feira (7), a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de Campinas, confirmou a anulação do leilão do Estádio Brinco de Ouro, ocorrido no dia 30 de março e que teve como arrematante a Maxion Empreendimentos Imobiliários. A magistrada aceitou os pedidos de embargos à arrematação feitos pelo Guarani e decidiu pela alienação particular da área para a Magnum nos moldes da proposta feita à Justiça. A empresa ficará responsável pela quitação das dívidas trabalhistas e pode selar o acordo que possui com o clube.
A definição agrada o Bugre, já que a proposta da empresa foi aceita em Assembleia Geral de Sócios. Na oferta, a Magnum se compromete a pagar R$ 105,5 milhões, sendo parte aos credores e parte como contrato de patrocínio mensal de R$ 350 mil por 130 meses. E também repassará ao clube 14% do valor geral de venda do empreendimento imobiliário a ser construído na área, excluindo-se o Shopping Center e o Hotel — o valor garantiria ao clube a construção de uma arena de 12 mil assentos, com possibilidade de ampliação para 25 mil, um clube social e um centro de treinamento.
A proposta recebeu aval dos credores em audiência do último dia 10 de junho. Como o Tribunal julgou improcedente a medida de correição parcial impetrada pelo Ministério Público, tudo o que foi conversado naquele encontro segue com validade. Assim, a Magnum se compromete a quitar os débitos trabalhistas do clube em fase de execução. Os credores que têm ações de no máximo R$ 100 mil receberão o valor integral, ao passo que os que têm mais de R$ 100 mil a receber aceitaram a oferta de ficar com 90% do valor. Estes recebimentos estão assegurados, mesmo que o processo siga para outras instâncias.
Em sua decisão, a juíza Ana Cláudia justificou a anulação sob duas alegações. A primeira é de que a proposta da Maxion foi “extemporânea”, ou seja, fora do prazo, “em razão da forma como o despacho de seguimento do leilão foi formalizado, sem conhecimentos a outros interessados e até mesmo aos demais proponentes que consideram estabilizada a situação jurídica. Os licitantes davam situação como consolidada e não houve abertura de novo pregão eletrônico”, diz a sentença.
A outra justificativa é de que o valor dado no leilão é vil. De acordo com a juíza, a avaliação mais próxima sobre o valor da área é a de R$ 410 milhões, feita pela Justiça Federal. Por isso, a arrematação feita por R$ 105 milhões, na visão da justiça, “ocorreu por preço vil, porque foi finalizada pelo valor de 50% da avaliação de apenas uma das matrículas e porque está muito distante do valor real do bem, ditado pelo mercado imobiliário.”
Apesar da decisão da Justiça, o processo está finalizado em primeira instância. A expectativa é de que a Maxion, empresa que pertence ao grupo gaúcho Zaffari, entre com um recurso em segunda instância para reaver o direito à arrematação. O período do desenrolar do caso é incerto, mas essa disputa pode chegar até as últimas esferas, que nessa situação seria o Superior Tribunal Federal.
HORLEY SENNA
Não foi um gol importante, não valeu acesso, tampouco um título, mas a decisão da Justiça do Trabalho divulgada nesta terça foi comemorada como tal pelo Guarani. Isso ficou representado pela reação de boa parte dos bugrinos após a notícia. A começar pelo presidente Horley Senna, que garantiu que os recursos provenientes da Magnum serão disponibilizados imediatamente e previu uma “nova era” para o Bugre.
“Estamos comemorando. Já tínhamos essa expectativa, demorou um pouco por conta do pedido do Ministério Público, mas saiu a decisão. Agora acreditamos em novos horizontes, uma nova vida para o Guarani. Estávamos à mercê da Justiça, todas as contas em atraso e sem dinheiro para pagar. Com a decisão, muda tudo da água para o vinho. Os credores vão receber imediatamente e teremos o aporte financeiro da Magnum”, disse Senna.
Com a possibilidade de respirar financeiramente a partir de agora, o clube começa a listar prioridades. Segundo o presidente bugrino, a primeira medida será pagar todos os salários atrasados dos funcionários, que já chega a quatro meses. O Guarani também pretende, com as dívidas trabalhistas pagas, negociar os outros débitos para conseguir a entrada em programas como a Lei de Incentivo ao Esporte, que liberaria verbas adicionais ao clube.
Além de tudo isso, o dirigente também pretende conversar com representantes da Maxion. A expectativa é dissuadir os diretores da empresa a recorrerem à decisão em segunda instância. “Vamos conversar com eles e mostrar a realidade do Guarani. Eles têm todo o direito de recorrer, mas precisam entender que o clube é envolvido de paixão e emoção. Com o poderio financeiro deles, podem fazer esse investimento em qualquer outro lugar da cidade ou do Estado”, destacou Senna.
COMEMORAÇÃO
O tamanho da comemoração dos bugrinos por conta da decisão da Justiça chamou bastante a atenção. Pelas redes sociais, muitos torcedores celebraram nesta terça o que consideram o “renascimento” do clube. Em frente ao Brinco de Ouro, uma bateria de fogos de artifício foi soltada em celebração ao ocorrido.
MAXION
A reportagem entrou em contato com representantes da Maxion para ouvir a opinião sobre a anulação do leilão que tira da empresa, em primeira instância, a posse do Estádio Brinco de Ouro por meio da arrematação.
Cláudio Luiz Zaffari, diretor do grupo Zaffari, que tem como um dos braços a Maxion, preferiu não opinar sobre a decisão da juíza Ana Cláudia Torres Vianna. “Não temos uma posição ainda. A Justiça tem todo o direito de tomar a decisão que julga cabível. Vamos aguardar”, disse.
Embora a expectativa é de que a empresa entre com recurso, Zaffari não revelou se este será o próximo passo da empresa. “Vamos entender os critérios da decisão e depois faremos as avaliações necessárias.”
NOTAS
Reforço
O Guarani confirmou, nesta terça, mais um reforço para a defesa. O zagueiro Jonas, de 32 anos, já passou por avaliação médica e será integrado ao elenco. O jogador, que nos últimos três anos atuou pelo Santo André, já trabalhou com o técnico Paulo Roberto Santos. O Bugre conta com outros cinco atletas na zaga.Fora de combate
O atacante Malaquias ficará um bom tempo sem atuar. Além de fratura na tíbia sofrida no jogo contra o Madureira, uma ressonância magnética apontou o rompimento dos ligamentos do tornozelo esquerdo do atleta. Malaquias será operado e a estimativa de volta, que era de 30 dias, passou para 60 dias.Avaliação
O Guarani iniciou, nesta terça, um período de observação do atacante Alexandre Balotelli, de 22 anos, que disputou o Campeonato Mineiro pelo Boa Esporte. O jogador “passou” por Campinas quando esteve na Ponte Preta no ano passado, mas sequer atuou.
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